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A Bolsa de Valores Bahia Sergipe Alagoas (BOVESBA ou BVBSA),[1] ou simplesmente Bolsa da Bahia como é mais conhecida,[2][3] é uma associação sem fins lucrativos e de interesse público, que participou do Convênio de Integração e Parcerias firmado em 28 de janeiro de 2000 entre as bolsas de valores brasileiras existentes, pelo qual a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) passou a ser a única bolsa brasileira a negociar ações.[4] A Bolsa da Bahia, desde então, atua como bolsa de fomento, desenvolvendo atividades que visam promover e popularizar o mercado de capitais.[4] Como bolsa de valores, encontra-se desativada desde o fim da década de 1990.[2][3]
É associada à Comissão Nacional de Bolsas (CNB), entidade representativa do setor no país.[5]
História
Em 1817, na cidade de Salvador é inaugurada a primeira bolsa de valores no Brasil,[6] no entanto, somente em julho de 1851, com o Decreto Imperial n. 807, seria criada a Junta dos Corretores da Bahia.[7] Esse decreto instituiu também o seu regimento, baseando-se no regimento da Junta dos Corretores do Rio de Janeiro, que, por sua vez, foi criada no dia anterior, pelo decreto imperial n.º 806.[8] Essa junta de corretores foi o embrião da atual Bovesba.[4]
Em 1924, o governo do estado da Bahia criou a Bolsa de Mercadorias da Bahia, a qual reunia os corretores de mercadorias.[4] Mais tarde, por meio do Decreto 11.598, de 28 de fevereiro de 1940, o governo estadual criou a Bolsa de Valores da Bahia, que, juntamente com a de Mercadorias, ganhou a denominação de Bolsa de Mercadorias e Valores da Bahia.[4] E em 27 de novembro de 1953, o mesmo governo estadual desmembrou as duas bolsas, criando a Bolsa Oficial de Valores da Bahia.[4]
No fim do século XX, a bolsa baiana passou por processos de fusão. Em 28 de dezembro de 1978 foi realizada a fusão a bolsa de Alagoas, criando a Bolsa de Valores Bahia-Alagoas;[4] e, em 27 de novembro de 1980, a Bolsa de Valores da Bahia-Alagoas fundiu-se com a Bolsa de Valores de Sergipe, criando a Bolsa de Valores Bahia-Sergipe-Alagoas.[4]
O Convênio de Integração e Parcerias, firmado em 28 de janeiro de 2000 entre bolsas brasileiras (incluindo a BOVESBA), estabeleceu que a Bolsa de Valores de São Paulo passasse a ser a única bolsa brasileira a negociar ações, enquanto as demais instituições passaram a atuar no fomento, desenvolvendo atividades que visam a promover e popularizar o mercado de capitais.[4] Em agosto de 2001, foi realizada a fusão operacional das bolsas de valores, ou seja, as operações diárias que eram realizadas nos pregões das outras bolsas passaram a ser feitas pelas suas sociedades corretoras membros (que passaram, também, a ser membros da então Bolsa de Valores de São Paulo), através do sistema eletrônico de negociação chamado Mega Bolsa.[4]
Entre o fim de 2009 e início de 2010, formalizou-se pedido à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que a Bolsa da Bahia voltasse a operar.[9] Consultado pelo portal iG,[9] Otavio Yazbek, então presidente em exercício da CVM, informou que a CVM não se opunha à instalação de uma nova bolsa, desde que houvesse "o compromisso das entidades com os valores que a CVM se compromete, como padrões de transparência e de regulação, que em muitos outros países não existem". Nessa mesma entrevista, Yazbek citou como exemplo "a identificação do cliente final pelas corretoras, que é muito importante no combate à lavagem de dinheiro". Em especial, Yazbek chamou atenção ao atendimento à Instrução CVM 461, editada em outubro de 2007, que regulava toda a atividade dos mercados organizados e não organizados de valores mobiliários.
Ver também
- Bolsa de Valores Regional (BVRg), que operava nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pará e Amazonas.[10][11][12]
Referências
- ↑ «Sob a sombra da BM&F Bovespa, demais bolsas do Brasil são esquecidas». UOL. InfoMoney. 25 de janeiro de 2010. Consultado em 7 de fevereiro de 2018
- ↑ a b «Bolsa de Valores da Bahia negocia volta ao mercado». www.bahianoticias.com.br. 21 de Novembro de 2011. Consultado em 7 de fevereiro de 2018
- ↑ a b «Bolsa da Bahia negocia sua volta ao mercado». Bahia Econômica. 21 de novembro de 2011. Consultado em 7 de fevereiro de 2018
- ↑ a b c d e f g h i j «Histórico da Bolsa de Valores da Bahia, do Brasil e do Mundo». www.bovesba.com.br. Consultado em 7 de fevereiro de 2018
- ↑ «O que é "CNB - Comissão Nacional de Bolsas"?». enfin.com.br. Consultado em 19 de junho de 2022
- ↑ Marta Barcellos & Simone Azevedo; "Histórias do Mercado de Capitais no Brasil" Campus Elsevier 2011 ISBN 8535239944 Introdução, pág. xiv, último parágrafo.
- ↑ DECRETO Nº 807 - de 27 de Julho de 1851
- ↑ DECRETO Nº 806 - de 26 de Julho de 1851
- ↑ a b Rocco, Nelson (6 de janeiro de 2011). «Bolsa da Bahia corre para voltar ao mercado de ações». Mercados. iG São Paulo. Brasil Econômico. Consultado em 18 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 8 de fevereiro de 2018
- ↑ INFORME SENN. Rio de Janeiro: BVRJ, n.29, maio/jun. 1995.
- ↑ INFORME SENN. Rio de Janeiro: BVRJ, n.36, jul./ago. 1996.
- ↑ RUDGE, L. F., CAVALCANTE, F. Mercado de capitais. 3.ed.rev.aum. Belo Horizonte: CNBV, 1996. Capo 9: As Bolsas de valores: estrutura e funcionamento, p.169-204.